Justiça eleitoral cassa chapa do União Brasil de Brejo da Madre de Deus por fraude à cota de gênero
10/12/2024
(Foto: Reprodução) Decisão foi assinada pelo juiz Lucas do Monte Silva, que decretou a nulidade de todos os votos recebidos pelo partido. Sede do Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE-PE), no Derby, Centro do Recife
Reprodução/Google Street View
A Justiça Eleitoral cassa a chapa do União Brasil (UB) no município de Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco, por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A ação foi movida pelos candidatos Silvano Pereira da Silva (PP) e José Adilson de Lima (PL) contra três vereadores da sigla.
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A decisão foi assinada pelo juiz Lucas do Monte Silva, que decretou a nulidade de todos os votos recebidos pelo partido para Jonas Wellington Silva, que se candidatou como o nome Dr. Jan e recebeu 790 votos; e Severino Batista de Aguiar Filho, que se registrou como Aguiar da Agricultura e teve 624 votos. A candidata Bianca Valdilene da Silva, registrada como Professora Valdilene, recebeu apenas quatro votos.
Dr Jan e Aguiar da Agricultura, vereadores do União Brasil
Reprodução/TSE
Segundo os autores, a candidata foi registrada apenas para cumprir a cota mínima de 30% de candidaturas femininas. A sentença do TSE afirma que a candidatura de Bianca foi fictícia.
“Analisando os autos, observa-se que a candidata não realizou atos efetivos de campanha, como comícios, carreatas ou propaganda eleitoral”, diz trecho da sentença do juiz Lucas do Monte Silva.
A defesa de Bianca argumentou que o eleitorado de Brejo “não abraçou seu nome e entendeu por não votar na candidata”. Além disso, também apontou que ela “publicou seu número, tentou convencer pessoas a votar em si, distribuiu material gráfico com seu nome e número, gravou conteúdo para as Redes Sociais, esteve presente em eventos de campanha e até utilizou o mote da Educação, já que ela é Professora".
O Ministério Público Eleitoral emitiu um parecer recomendando que a ação fosse julgada improcedente, mas o juiz decidiu de forma contrária.
Por meio de nota, a defesa dos vereadores do União Brasil de Brejo da Madre de Deus informou que irá proceder com a interposição dos recursos cabíveis contra a sentença.
“Levaremos o processo para o TRE-PE, que analisará o caso de forma colegiada, através de seus Desembargadores, a quem vai caber analisar o caso e decidir de acordo com o entendimento do TSE.” diz trecho de nota da defesa.
O g1 Caruaru procurou o União Brasil, e o partido não se posicionou sobre o caso.
